Crise habitacional na Europa: UE aprova novas medidas para aumentar a oferta de habitação
A crise habitacional continua a ser um dos maiores desafios sociais e económicos da União Europeia, afetando diretamente famílias, jovens e investidores imobiliários. Perante este cenário, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto de medidas destinadas a reforçar o acesso à habitação acessível e sustentável em...
Prazo para limpar terrenos termina a 31 de maio, mas proprietários pedem novo prolongamento
O prazo para a limpeza de terrenos foi prolongado até 31 de maio. Entretanto os proprietários florestais fazem agora novo pedido de prolongamento de prazo para limpeza de terrenos, tendo em conta a ‘chuva’ que criou ‘mais dificuldades’.
Comprar Casa: Isenção de IMT e de Selo para jovens já em vigor
A isenção de IMT e de imposto de selo, em vigor a partir de hoje, é uma medida que pode ser usada por todos os jovens na compra da primeira habitação própria e permanente, desde que tenham até 35 anos de idade na data da...
Municípios passam a ter direito de preferência na compra de casas penhoradas
As Câmaras Municipais passam a ter direito de preferência quando são colocadas à venda casas penhoradas pelas finanças, sendo a Autoridade Tributária e Aduaneira obrigada a comunicar ao município a intenção e condições de venda.
Declaração do condomínio passou a ser necessária para vender a casa
Declaração do condomínio passou a ser necessária para vender a casa Aos documentos necessários no momento da escritura, foi adicionado mais um. Para transações de imóveis, desde o dia 10 de abril de 2022 passou a ser obrigatório apresentar uma declaração do condomínio com a...
Direito de preferência na Compra e Venda de casa
Sabia que a venda de uma casa para habitação pode estar sujeita a Direito de Preferência de terceiros ou de entidades públicas? Há situações em que, de acordo com a legislação, no processo de venda de um imóvel para habitação é obrigatório o proprietário dar...
Número único de identificação de imóveis começa a ser implementado este ano
Os imóveis vão passar a ter um Número de Identificação do Prédio (NIP), que reúne toda a informação predial num único número. O NIP é uma iniciativa enquadrada no Balcão Único do Prédio (BUPI), uma plataforma online criada em 2017, que ganhou um novo impulso...
Escrituras à distância vão ser possíveis a partir de Abril
A partir do mês de Abril deste ano vais ser possível fazer a escritura do seu imóvel sem se deslocar. A compra e venda de imóveis vai passar a ser exequível online. Este é um dos actos notariais que passam a poder ser feitos sem...