O prazo para a limpeza de terrenos foi prolongado até 31 de maio. Entretanto os proprietários florestais fazem agora novo pedido de prolongamento de prazo para limpeza de terrenos, tendo em conta a ‘chuva’ que criou ‘mais dificuldades’.
O Governo justificou o prolongamento do prazo com a elevada precipitação e níveis de humidade registados nos últimos meses, que ‘têm dificultado a execução dos trabalhos no terreno’ e provocado ‘acumulações de material lenhoso derrubado’.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários e as entidades que detenham terrenos junto a edifícios inseridos em espaços rurais são os primeiros responsáveis pela sua limpeza e, se não o fizerem, podem ser substituídos pelas câmaras municipais na realização dos trabalhos necessários. Nestes casos, as câmaras municipais podem cobrar aos proprietários a limpeza em falta. Já os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos por parte destas equipas municipais, esclarece a DECO.
A gestão de faixas de combustível em terrenos florestais visa prevenir fogos rurais, mas o prazo para a limpeza, que termina este mês, é considerado ‘insuficiente’ para as organizações do setor, devido às condições meteorológicas que se fizeram sentir e agora também pela dificuldade de mão-de-obra.
‘[O prazo] é insuficiente para aquilo que está identificado como sendo necessário limpar. Até porque a vegetação que entretanto apareceu devido à pluviosidade que ocorreu é grande. E, portanto, há muito mato neste momento para limpar’, afirmou o presidente da ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, Pedro Serra Ramos, citado pela Executive Digest.
O Governo prolongou por mais um mês, até 31 de maio, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos e identificou 988 freguesias prioritárias para fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, em dois despachos datados de abril.
A gestão de faixas de combustível em terrenos florestais em redor de edificações, infraestruturas e aglomerados visa prevenir incêndios, mas para o presidente da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) não será possível cumprir o prazo, ‘porque o ano foi muito invernoso’ e só ‘há 15 dias é que as máquinas conseguiram entrar e em alguns sítios ainda estão a ter dificuldades, porque estão atascar’.
‘Não há capacidade, nem técnica, nem de gente para fazer o que está previsto, porque este ano as ervas, esses materiais cresceram muito’, considerou Luís Damas, notando que ‘muita gente não vai conseguir’ e quem já o fez ‘tem que fazer novamente’, o que ‘ainda é mais oneroso’.
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